Assista a íntegra do discurso do governador Jackson Lago no grande ato pela democracia ocorrido no dia 31/3, na Praça Deodoro em São Luís do Maranhão. No final tem a participação especial de Beth Carvalho cantando o hino nacional.
Parte 1 - http://www.youtube.com/watch?v=P3rS5Ek6tLQ
Parte 2 - http://www.youtube.com/watch?v=jQD3UwktOvw
Parte 3 - http://www.youtube.com/watch?v=F_KL0OynAcY
sexta-feira, 10 de abril de 2009
Pronunciamento de Jackson no Youtube
quinta-feira, 9 de abril de 2009
STF pede informações ao TSE sobre ação do PDT
Congresso em foco
Mário Coelho
08/04/2009 - 18h13
O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a ação que o PDT entrou na segunda-feira (6) questionando a autoridade da corte eleitoral para julgar recursos contra expedição de diploma (RCED). O tribunal tem cinco dias, contando a partir de ontem (7), para responder aos questionamentos.
Em seguida, conforme o despacho do ministro, devem ser ouvidas a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU), também com o prazo de cinco dias cada. O PDT ajuizou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 167) na qual questiona a competência do TSE para julgar, originariamente, os pedidos de cassação derivados de eleições estaduais e federais.
Segundo o Supremo, a peça jurídica, assinada pelos advogados José Eduardo Alckmin e Antônio César Bueno Marra, os eleitos deveriam ser julgados somente pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado. Assim, caberia ao TSE apenas apreciar os eventuais recursos que surgissem a partir da decisão do TRE. O relator original do caso é o ministro Eros Grau.
“A interposição de recurso para o Tribunal Superior Eleitoral pressupõe decisão de Tribunal Regional”, sustenta o PDT, para quem esse tipo de ação deve ser ajuizada no próprio órgão que expediu o diploma. O PDT afirma que se não há decisão da qual possa recorrer, não cabe ao TSE o exame originário da questão e que a Corte superior deveria agir apenas como instância revisora no caso de cassação do diploma.
A ação visa beneficiar o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), cassado em 4 de março (leia mais) por abuso de poder econômico e político. O pedetista perdeu o mandato após o TSE julgar um RCED, já que o TRE do Maranhão não havia conhecido a denúncia contra Lago. Na ADPF, os advogados ainda colocam que o TSE julgou 127 recursos envolvendo deputados estaduais e federais, senadores e governadores somente em 2006.
Eles citam ainda que tramita na corte casos como dos governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB) - que também é defendido por Alckmin -, e do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), entre outros. Os dois peemedebistas devem ser os próximos a terem os recursos contra expedição de diploma pelo tribunal. O PDT pede que seja concedida uma decisão liminar para suspender a tramitação de todos os recursos contra expedição de diploma no TSE e que seja fixado um prazo razoável para o julgamento de mérito da ADPF.
segunda-feira, 6 de abril de 2009
A praça Deodoro grita GOLPE NUNCA MAIS!
Por Franklin Douglas
31 de março de 2009. São Luís de cantos e encantos se reencontra com sua rebeldia, resistência e ojeriza à oligarquia. O palco? nada mais, nada menos, que a aguerrida praça Deodoro!31 de março de 2009. São Luís de cantos e encantos se reencontra com sua rebeldia, resistência e ojeriza à oligarquia. O palco? nada mais, nada menos, que a aguerrida praça Deodoro!
A praça Deodoro que foi a arena de concentração da greve de 79 pela meia-passagem, novamente viu estudantes e juventude prontos para defender seus direitos, o valor de seu voto;
A Deodoro que foi o espaço da resistência à Ditadura e ao movimento pela anistia, uma vez mais recebeu os lutadores pela causa das liberdades democráticas, como Maria Lúcia Teles, Manoel da Conceição, Wagner Baldez e homenageou Wilian Moreira Lima, Maria Aragão, Padre Josimo, Augusto Marques, Nascimento de Moraes, Gerô, que sempre acreditaram na democracia como caminho da liberdade do Maranhão;
A praça Deodoro que viu a luta pelas Diretas Já, em 1985, de novo encontrou os movimentos sociais do campo (MST, Fetaema, Fetraf, quebradeiras de coco, quilombolas etc) e da cidade (direitos humanos, crianças e adolescentes, moradia, mulheres, negros e negras etc) e os partidos nascidos da luta pela democracia (PT, PDT, PCB, PPS, PSB) reivindicando a soberania do voto popular; A Deodoro que presenciou o "Fora Collor" (1992), mais uma vez viu o Vale Protestar, o "Xô, Rosengana" e as as organizações estudantis se mobilizarem para garantir o seu direito de eleger seus representantes;
A praça Deodoro que viu a luta pelas Diretas Já, em 1985, de novo encontrou os movimentos sociais do campo (MST, Fetaema, Fetraf, quebradeiras de coco, quilombolas etc) e da cidade (direitos humanos, crianças e adolescentes, moradia, mulheres, negros e negras etc) e os partidos nascidos da luta pela democracia (PT, PDT, PCB, PPS, PSB) reivindicando a soberania do voto popular; A Deodoro que presenciou o "Fora Collor" (1992), mais uma vez viu o Vale Protestar, o "Xô, Rosengana" e as as organizações estudantis se mobilizarem para garantir o seu direito de eleger seus representantes;
A praça Deodoro, que é ponto de encontro do HipHop, da poesia underground, da grafitagem, da cultura popular maranhense, novamente viu o tambor de Crioula de Nemei, as caixeiras do Divino, a voz do cantador de bumba-meu-boi Humberto do Maracanã cantando o hino do Maranhão entoado pelos pandeirões e matracas, o cordel de Moisés Nobre, o teatro de rua do Laborarte, o cantar de Gigi e os Balaios, o samba envolvente de Beth Carvalho e as "pedras" vibrantes da radiola Estrela do Som, eram regueiros e artistas também em defesa da Democracia;
Enfim, a praça Deodoro, palco dos comícios vibrantes da campanha presidencial de 1989, ora do Lula, ora do Brizola, revisitou-se ontem com a luta anti-oligárquica. Revigorou o espírio da ilha rebelde que virou a cidade de cabeça pra baixo na Greve de 51, que nunca permitiu Sarney ter uma vitória eleitoral na capital desde 1965...
A praça Deodoro ouviu ecoar por todas as ruas o "NENHUM PASSO ATRÁS, SARNEY NUNCA MAIS", "MEU VOTO É MINHA LEI, NUNCA MAIS SARNEY", "XÔ SATANÁS, SARNEY NUNCA MAIS"... que, sem dúvida, João Pedro Stédile levará consigo para o Rio Grande do Sul, Cristina Almeida para o Amapá, Beth Carvalho para o Rio de Janeiro, Pastor Ariovaldo para São Paulo, Manoel Dias para Santa Catarina, Crispiniano Neto para o Rio Grande do Norte, as caravanas do interior para as cidades maranhenses.
João Pedro Stédile conferiu 20 mil pessoas na praça. O jornal da oligarquia não viu 2 mil... Quer expressão maior de que esta luta pela Democracia no Maranhão se trava entre pólos com interesses diametralmente opostos, contraditórios e inconciliáveis?
45 anos depois da golpe dos generais, de onde se nutriu e consolidou a oligarquia Sarney, a noite de 31 de março de 2009 registrou para a História a praça Deodoro ser palco de corações e mentes unidos pela Democracia. Juntos na defesa do Maranhão, porque, no que depender dos movimentos sociais, GOLPE NUNCA MAIS!
sábado, 4 de abril de 2009
Plenária popular na segunda às 18h
Nova plenária popular, grande, com todos os movimentos que se incorporaram ao Balaiada. Será na segunda-feira às 18h, na tenda Balaiada (em frente ao Palácio dos Leões)
A idéia é construir a agenda de mobilização até o dia 14/3, provável data de julgamento dos recursos, segundo o advogado Daniel Leite. Muitas idéias boas sugiram. Uma delas é convidar os contatos de bairros que tenhamos (distritais do PDT, nucleos do PT, grupos de bairros do movimento de moradia, etc), além das organizações mais gerais.
Vamos referendar coletivamente as idéias a serem colocadas em ação nesta plenária de segunda às 18h. Confirmem presença e convidem outros(as) amigos(as).
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